Termos de uso

Última atualização: [15/07/2026]

Bem-vindo(a) ao site da Mage Systems, nome fantasia utilizado por Matheus Felipe Marques (Empresário Individual), inscrito no CNPJ sob o nº 39.944.754/0001-35, com sede na Rua das Amoras, 120, Bairro Petrópolis, Concórdia – SC, CEP 89.703-246, doravante “Mage Systems”, “nós” ou “nosso”. Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site https://magesystems.com.br (“Site”) e dos conteúdos e funcionalidades nele disponibilizados.

Ao acessar ou utilizar o Site, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, por favor, não utilize o Site.

1. Aceitação dos Termos

O uso do Site implica a aceitação plena e sem reservas destes Termos, que constituem um acordo entre você (“Usuário”) e a Mage Systems. Estes Termos observam a legislação brasileira, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

2. Sobre o Site e os serviços

A Mage Systems é uma agência digital que oferece serviços de desenvolvimento web, design e marketing digital, entre outros. O Site tem caráter informativo e institucional, apresentando nossos serviços, projetos e conteúdos, além de disponibilizar canais de contato.

As informações sobre serviços, prazos e valores eventualmente exibidas no Site não constituem oferta ou proposta vinculante. Qualquer contratação será formalizada por meio de proposta e/ou contrato específico entre as partes.

3. Uso dos formulários e canais de contato

Ao preencher formulários de contato ou orçamento, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas, sendo o único responsável pelos dados informados. O tratamento desses dados observa a nossa Política de Privacidade.

4. Condutas proibidas

Ao utilizar o Site, você concorda em não:

  • Utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem estes Termos ou a legislação vigente;
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  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou dados;
  • Realizar engenharia reversa, coleta automatizada de dados (scraping), sobrecarga ou qualquer ação que comprometa o funcionamento ou a segurança do Site;
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5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, design, código-fonte, ilustrações e demais elementos — é de titularidade da Mage Systems ou de seus licenciadores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual.

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6. Conteúdo de terceiros e links externos

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7. Disponibilidade e alterações do Site

Empenhamo-nos para manter o Site disponível e atualizado, porém não garantimos que estará livre de erros ou interrupções. Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o Site ou suas funcionalidades, bem como realizar manutenções.

8. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O Site e seus conteúdos são fornecidos “no estado em que se encontram”. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Mage Systems não se responsabiliza por:

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  • Uso indevido do Site pelo Usuário ou por terceiros;
  • Decisões tomadas com base em informações de caráter meramente informativo publicadas no Site.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, especialmente perante o consumidor.

9. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio do Site é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data de “Última atualização” revisada. O uso continuado do Site após alterações representa a sua concordância com os novos Termos.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Concórdia – SC para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as hipóteses de competência legal do domicílio do consumidor.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, fale conosco:

  • E-mail: [email protected]
  • Endereço: Rua das Amoras, 120, Bairro Petrópolis, Concórdia – SC, CEP 89.703-246
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